Depois de dois anos do veto da presidente Dilma Rousseff a uma série de conteúdos que seriam distribuídos nas escolas da rede pública como forma de combater a homofobia, o material desenvolvido por diversas entidades em parceria com o Ministério da Educação (MEC) ainda não teve um destino definido. Segundo o site Terra, a assessoria da pasta disse apenas que a proposta não foi abandonada e que os conteúdos ainda estão em análise.
“O Ministério da Educação firmou uma parceria com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (Fenp) e dez universidades federais para debater e analisar todos os materiais educativos que abordem preconceitos, violência nas escolas e qualquer tipo de discriminação, entre eles, os materiais referentes ao Programa Escola sem Homofobia”, disse o MEC em nota. Sem especificar no entanto, quando essa análise será concluída.
A distribuição do kit estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, mas foi cancelada depois de pressão das bancadas religiosas. Após a polêmica, o MEC disse que o veto de Dilma refere-se a três vídeos: ‘Torpedo’, ‘Encontrando Bianca’ e ‘Probabilidade’. O restante do conteúdo, ainda espera por uma definição.
Para deputado opção sexual é assunto da vida privada
O líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, João Campos (PSDB-GO) acredita que o veto de Dilma ao material foi uma conquista da bancada religiosa e da sociedade brasileira. “Essa questão de orientação sexual é algo que diz respeito à vida privada, não à escola. Quem faz a opção, a gente respeita, mas agora o poder público financiar um programa que vai estimular os adolescentes a serem homossexuais é errado”, disse em entrevista ao portal Terra.
Para Eduardo Campos a homofobia pode ser tratada dentro de sala de aula,mas o material que seria usado fazia apologia ao homossexualismo. “Até pode, mas discordamos daquele material, cujo conteúdo, ao invés de prevenir a homofobia, fazia apologia ao homossexualismo, no sentido de incentivar o jovem a fazer opção por essa orientação sexual”. O deputado ainda criticou o interesse do governo em discutir “apenas um tipo de discriminação”.
“Nós não somos homofóbicos. Somos contra qualquer forma de preconceito e nos causa estranheza o governo se preocupar tanto com um programa que busca reduzir o preconceito somente nesta área. Por que não busca um programa para diminuir a discriminação como um todo, inclusive religiosa, contra deficientes físicos, indígenas e quilombolas?”, questionou. “O programa buscava encucar na cabeça de cada jovem a ideia de que a homossexualidade é algo muito bom. Mas o poder público não tem esse papel de incentivar um tipo de comportamento a ser seguido. Se for assim, nós vamos ter que pedir um programa que busque incentivar os jovens a serem religiosos. A religião também é uma opção pessoal de cada um”, disse.
João Campos afirmou que em abril entregou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) pedindo informações sobre a prestação de contas do programa Escola sem Homofobia. “Ao que nos parece, as entidades contratadas para fazer o kit receberam um dinheiro significativo e até hoje não prestaram contas. Queremos saber o que foi feito com esse dinheiro e, se for comprovada a falta de prestação de contas, que medidas o governo tomou”. Segundo o parlamentar, ele ainda não teve resposta do MEC sobre o requerimento.
A ONG Pathfinder do Brasil, responsável pelo convênio do programa Escola sem Homofobia, informou que tudo foi feito dentro dos prazos estabelecidos e que todos os materiais foram produzidos, ficando sob responsabilidade do MEC a destinação do conteúdo. Foram liberados cerca de R$ 1,8 milhão para o programa por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: Terra
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